Diálogo Aberto

Dilemas da relação Igreja-Estado
José de Souza Martins*

Em nota distribuída durante sua assembléia desta semana, a CNBB se solidariza com três de seus bispos, ameaçados de morte: Dom Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu, Dom José Luiz Azcona Hermoso, da Prelazia do Marajó, e Dom Flávio Giovenale, da Diocese de Abaetetuba. Termina exigindo “das autoridades competentes investigações sérias e proteção para os ameaçados”. Esse manifesto da Conferência Episcopal brasileira trata de grave e persistente problema na região amazônica, ao mesmo tempo em que evidencia uma vez mais o desencontro entre a Igreja e o Estado, mas sobretudo uma enigmática falta de sintonia entre o governo do PT e Lula, de um lado, e a Igreja Católica, de outro.

As ameaças a bispos não são novas nem mesmo em relação a esses bispos. Não só bispos têm sido ameaçados, mas também religiosos e religiosas têm sido ameaçados e até mortos, condenados e executados pela justiça privada dos que se entendem, ao que parece com razão, acima da lei e da ordem. O assassinato da Irmã Dorothy Stang, em 2005, foi o marco indicativo de que a lógica perversa do massacre de Eldorado de Carajás, em 1996, estendeu-se pelo tempo e atravessou o governo Lula.

Dom Erwin Krautler, bispo de uma das mais violentas regiões da Amazônia, vem há anos denunciando as ameaças de morte que recebe. Tem reclamado contra a anômala situação em que se encontra, a de ter que fazer visitas pastorais em sua vasta Prelazia acompanhado de dois policiais que lhe servem de guarda-costas, como se fossem seus acólitos.

Ele tem sido ameaçado pelo conjunto das forças e personagens que enriquecem com uma economia predatória e violenta, no fundo, anti-capitalista porque nega a liberdade e os valores relativos aos direitos da pessoa. Desmatamentos ilegais, grilagem de terras, expulsão violenta de posseiros de sua terra de trabalho, legitimamente possuída, violência contra populações indígenas, trabalho escravo, em que o cativeiro inclui o açoite e a morte. Darcy Ribeiro, num estudo clássico sobre a ocupação das frentes de expansão brasileiras, diz que o Brasil é representado, no contato com o índio, pelo pior tipo de brasileiro que pode haver, violento e desumano. As populações nativas e caboclas do Brasil profundo não têm mais sorte do que os índios: o Brasil das instituições a elas se apresenta para negar as instituições; a lei se apresenta como escárnio da lei; e não raro as autoridades como cúmplices ou omissas em face de violações da lei e do direito que negam o Estado e a própria civilização.

Foi o que se viu no caso da menina, detida por roubo, e colocada numa cela junto com homens adultos, em 2007, que a violentaram sistematicamente durante longos e humilhantes dias, em troca de alimentos. Foi notória a cumplicidade ou, no mínimo, a omissão de autoridades que deveriam zelar para que a condição humana se sobrepusesse à animalidade que degrada qualquer sociedade. A lei e o funcionário não a reconheceram como sujeito de direito, para protegê-la, fazendo-o somente quando violada na sua condição de pessoa. Por ter denunciado a violência e a aberração, juntamente com duas catequistas que são conselheiras tutelares, o bispo de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, tem sido ameaçado de morte, até descaradamente na rua por desconhecidos. A remoção de policiais e de autoridades pela governadora petista do Estado do Pará foi inócua porque não removeu a ameaça de morte que os alcança.

Dom José Hermoso, da Prelazia do Marajó, tem denunciado as condições miseráveis em que vive a população da ilha. A denúncia da devastação ambiental e da pesca predatória de arrastão na desembocadura do Amazonas, o descarte criminoso de peixes que deixarão de alimentar suas populações pobres, apenas para recolher o rendoso camarão que vai para o prato dos ricos, tem atraído sobre o bispo a ira desses agentes de uma economia que destrói e empobrece em nome do lucro irresponsável de poucos.

O que a CNBB denuncia é, no fundo, a barbárie contra a civilização. Não são apenas os três bispos os ameaçados, mas todos nós, fictícios cidadãos de uma república inacabada, como só pode ser essa com que nos defrontamos todos os dias em diferentes cantos do País.

Foi o presidente Juscelino Kubistschek quem teve a lucidez de chamar a CNBB, nos anos cinqüenta, para um seminário que estabelecesse as bases de grande e maciça intervenção econômica federal no Nordeste, para quebrar o que Gunnar Myrdal chamou de círculo vicioso do subdesenvolvimento. Era o modo de contrabalançar com o carisma dos bispos as oposições oligárquicas e conservadoras à criação da Sudene e sua política de modernização econômica do Nordeste. Desde então, a CNBB tem sido fiel à missão de suplência que é a de atuar como consciência crítica das iniqüidades sociais na demanda de políticas públicas.

Mas esse percurso acabou por lhe tolher, justamente, a liberdade de crítica, pressão e reivindicação. A canalização partidária das demandas das pastorais sociais, que desembocaram na formação e sustentação do PT e de Lula, na esperança de que seu governo concretizaria prioritariamente as demandas urgentes de justiça social e de ordem social, deu no contrário do almejado. Um novo populismo manipulador e continuísta, um novo clientelismo fisiológico em que o governo tem como aliados decisivos justamente muitos dos beneficiários das iniqüidades que a Igreja denuncia, transformaram-se em bloqueios a que a nota da CNBB tenha a veemência civil e a eficácia política urgente e necessária. A partidarização das pastorais sociais restringiu extensamente o alcance da ação da Igreja no terreno das demandas sociais e dos questionamentos morais, despolitizando-os e neutralizando-os. É pouco provável que o governo se sinta desafiado, por uma nota como essa, a tomar as providências radicais que o caso pede. Ele tem demonstrado que, em face da Igreja, mesmo quando erra e se omite por conveniência política, com razão ou sem, está seguro do respaldo que não lhe tem faltado.

*José de Souza Martins, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP, é autor de A Sociabilidade do Homem Simples ( 2a. edição revista e ampliada, Contexto, 2008) e A Aparição do Demônio na Fábrica ( Editora 34, 2008)