Diálogo Aberto

Estou no Colorado para a Convenção que indicará Barack Obama oficialmente candidato do Partido Democrata à Casa Branca. Porém, antes de entrar neste assunto pretendo falar de outro, que julgo mais importante: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, em que os juízes decidirão se consideram ou não inconstitucional a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Quando fui convidado pela TV Cultura para fazer um documentário a respeito não conhecia quase nada sobre o assunto. Passei dez dias entre Boa Vista, a reserva e Brasília entrevistando dezenas de pessoas a respeito. Li muito. Discuti o assunto com especialistas. O material que coletei foi entregue a uma equipe da TV paulista, que fez um belíssimo trabalho de edição. O documentário já foi ao ar duas vezes. Acredito que oferece um panorama a respeito da polêmica, em que vários pontos-de-vista foram contemplados. Falaram tanto o líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, quando os representantes dos indígenas.

É um assunto complexo, que merece reflexão. Numa entrevista que dei ao Jornal da Cultura eu mesmo disse que não se deve tratar deste assunto com o coração -- ou o figado, como preferirem -- mas com a cabeça.

Porém, não é o que tenho visto desde que estive em Roraima. Infelizmente tenho testemunhado algo que me surpreende: o racismo, o preconceito e o desprezo de muitos brasileiros pelos indígenas. Os próprios indígenas costumam dizer que isso se deve à desinformação. É o que ouvi, por exemplo, da advogada que os representa no STF, Joênia Wapixana, a primeira indígena que se formou em Direito no país.

Talvez seja, de fato, desinformação. Mas, sinceramente, acredito que é algo mais perverso: é racismo. É intolerância. É desprezo pelo diferente, por algo que no inconsciente coletivo do brasileiro representa "atraso", um alvo conveniente contra o qual dirigimos nosso ressentimento pelos fracassos do Brasil de brancos, negros e europeus.São freqüentes, neste e em outros endereços da internet, as referências ao tratamento que os Estados Unidos deram aos indígenas, como se o genocídio cometido em outros lugares fosse justificativa para o genocídio no Brasil. "Se os americanos fizeram, nós também podemos fazer", argumentam. É vergonhoso, para dizer o mínimo. Quando se trata dos indígenas, queremos ser tão criminosos quanto os americanos? É isso? Ou nós seremos melhores do que eles?

A ignorância é, de fato, a maior inimiga dos indígenas brasileiros. Os brasileiros brancos ignoram a riqueza étnica do País, ignoram as condições em que vivem os indígenas, ignoram as leis que amparam as demarcações. E os ignorantes são muito mais suscetíveis às campanhas de desinformação movidas contra os indígenas, que tiram proveito do preconceito existente na sociedade brasileira. "Índio não dá audiência", costumava dizer a diretora de um programa da TV Globo quando eu trabalhava na emissora, supostamente apoiada em pesquisas de opinião. "Índio é bêbado e vagabundo", costumava dizer um parente meu, testemunha de conflitos fundiários no interior do País. As manifestações de racismo explícito envolvendo violência se cristalizaram no caso do índio Galdino Pataxó, aquele que foi queimado por jovens brancos de classe média alta em Brasília.

A violência institucional contra os indígenas não é uma novidade no Brasil. Foi política de estado o confinamento dos indígenas em territórios exíguos, verdadeiros campos de concentração em que se misturaram povos de diversas etnias, inclusive de famílias inimigas. Uma visita às aldeias da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, dará ao leitor uma idéia do que estou falando.

Lá, milhares de indígenas foram concentrados em pequenos territórios, sem assistência médica, educação ou apoio para cultivar a terra. Aos jovens resta mendigar nas ruas das cidades próximas ou trabalhar como bóias frias. Os homens deixam as reservas em busca de trabalho temporário nas lavouras. As mulheres ficam sós para cuidar dos filhos. E o Brasil só se dá conta dessa situação calamitosa quando bebês começam a morrer ou jovens, sem perspectiva, cometem suicídio.

A Constituição de 1988 reconheceu o direito dos indígenas à terra e obriga o Estado brasileiro a garantir a eles o espaço necessário para a sobrevivência. É óbvio que a população indígena cresce e que as demarcações precisam levar em conta isso. Justamente para evitar que situações como a verificada em Mato Grosso do Sul se repitam.Não estamos tratando de um favor, mas do cumprimento da lei.

O estereótipo de que os índios são "bonzinhos", ou "selvagens" ou "inocentes" ou "manipuláveis" é só isso: um estereótipo.

Perguntem à advogada Joênia Wapixana e ela diz: "Não é pelo fato de que um índio fala português ou usa um laptop que ele deve abrir mão dos seus direitos constitucionais".

Estes são direitos coletivos ao usufruto da terra.

Terra indígena, como já escrevi aqui, é terra da União, ou seja, do Brasil, de toda a sociedade brasileira. Ao reconhecer o direito de uso da terra o Brasil não está abrindo mão de sua soberania ou "entregando" terra. Está reconhecendo a sua obrigação de preservar as diferentes etnias e de conceder aos indígenas o usufruto de território essencial para sua preservação.Pessoalmente, entre conceder o usufruto da terra aos indígenas ou aos arrozeiros eu, Azenha, prefiro conceder aos indígenas. Sei que eles vão preservar a terra muito melhor do que agricultores, cujo principal objetivo é o lucro pessoal. Eu prefiro sustentar 500 indígenas do que uma família de classe média alta branca que se apropriou de terras públicas, tem outras propriedades e pode muito bem produzir fora de áreas demarcadas. É disso que o STF vai tratar: de uma disputa POR TERRA entre alguns fazendeiros brancos e milhares de indígenas.

De uma disputa que já causou muitas mortes. Sabe quantas? Vinte e uma, na contabilidade dos indígenas. Nenhum homem branco. Todos os 21 mortos são indígenas. Todos morreram em conflito fundiário desde que a FUNAI começou o trabalho de reconhecimento da Raposa/Serra do Sol. Quantas vezes a mídia corporativa brasileira deu espaço para as teorias conspiratórias da extrema-direita, que em nome de beneficiar o agronegócio e as mineradoras tenta transformar os indígenas em uma ameaça à soberania?Essa ameaça inexiste. Todas as terras indígenas pertencem à União e a presença de autoridades brasileiras nelas é garantida por decreto. A fantasia dos "vazios demográficos" não é mais que isso: uma fantasia de militares de extrema-direita que, com o fim da guerra fria, procuram "inimigos" que justifiquem a Doutrina de Segurança Nacional, uma doutrina que eles aprenderam com os americanos e que exige a existência de "inimigos internos".

É irônico que os "inimigos internos" de hoje sejam os indígenas, agora supostamente aliados dos americanos e europeus. Não é nada irônico que gente que se diz "de esquerda" ou "progressista" se junte à extrema-direita para fazer dos indígenas "inimigos".

Por não terem voz na mídia, nem na academia, nem nos partidos, nem no Congresso, os indígenas são um inimigo conveniente.São a garantia de que nós, brasileiros brancos, que nos sentimos tão pequenos ou derrotados diante de americanos, suecos, franceses e argentinos, podemos finalmente dizer que "ganhamos uma".

"Ganhar uma" sobre os direitos dos indígenas, em minha opinião, é genocídio. Não a limpeza étnica clássica, evidente, de grandes proporções.

A limpeza étnica malandra, nas sombras, a conta-gotas, justificada pomposamente por tribunais, jornalistas, partidos e políticos com citações jurídicas e a "produção" de fatos consumados a posteriori para forçar a "desdemarcação".

Os brasileiros brancos querem, aos poucos, matar os indígenas?

Não contem comigo. Não aceito ser co-autor de genocídio.